A notícia do jornal I de que as reformas de alguns deputados e
funcionários da Assembleia da República têm sido despachadas muito mais
rapidamente pela Caixa Nacional de Pensões do que as dos funcionários comuns é
mais um sinal da partidocracia instalada no nosso País.
Esta
situação dá razão ao cidadão que aponta o dedo aos políticos que se servem dos
cargos de pseudo representação para defenderem os seus interesses individuais
ou de grupo em prejuízo da colectividade. Nos parlamentos, criam regimentos,
estatutos e leis onde não descuidam os seus benefícios pessoais ou
empresariais, enquanto vão preparando adequadamente as aposentações ou
“reintegrações”.
Medina
Carreira, no livro Portugal que Futuro?,
afirmava, em 2009, que os principais partidos “nem sempre se têm comportado com
suficiente lisura: prometem o que nem sequer sabem se podem cumprir; prometem
e, pura e simplesmente, não cumprem; prometem mesmo o que já sabem não poder
cumprir; fazem o que se comprometeram a não fazer; fazem, enfim, o que lhes
convém e não o que interessa à sociedade”.
Continua
Medina Carreira, com as suas verdades corrosivas: “O nosso País está a suportar,
assim e inconscientemente, a acção de um sistema político-partidário fechado
sobre si mesmo, com reduzida qualidade, intencionalmente “armadilhado” na
criação dos requisitos para a sua sobrevivência e, até agora, sem qualquer
capacidade para promover a sua requalificação”. Dizia o antigo ministro das
Finanças que o País suportava esta partidocracia de forma inconsciente, mas os
Portugueses, atingidos por um choque devastador a que chamaram crise, têm
tomado progressiva consciência de que afinal o mal não está no partido A ou no
B, mas no edifício partidocrático que tomou de assalto os meios
disponibilizados pelo esforço dos cidadãos.
Os partidos
terão de mudar obrigatoriamente, se quiserem obter pelo menos o benefício da
dúvida e, para isso, terão de abrir-se verdadeiramente à sociedade, com
alterações estatutárias que permitam uma verdadeira representatividade dos
eleitos.
Porque a
democracia corre riscos sérios sob o domínio partidocrático e porque a
cidadania não se esgota na vivência partidária, começa-se a valorizar mais os
movimentos de cidadãos, tal como se deve investir nas associações e clubes
independentes dos poderes públicos. Isto não significa que os movimentos sejam
constituídos por gente desinteressada ou mais capacitada do que os dirigentes
partidários, até porque se conhecem casos de gente que criou movimentos
apartidários só depois de ter sido preterida de lugares cimeiros nas listas dos
seus partidos.
As pessoas
não são melhores por estarem ou não filiadas em partidos políticos ou em
movimentos de cidadania, por isso defendo, como a Secção Portuguesa do Movimento
Internacional Lusófono, que, nas eleições legislativas, os deputados possam ser
eleitos como independentes ou em listas não partidárias e que todos os
deputados, mesmo que integrados em listas partidárias, respondam perante os
cidadãos que os elegeram e não aos respectivos partidos.
Os partidos
seriam mais atractivos e menos sujeitos às lógicas aparelhísticas se houvesse
ainda limitação dos mandatos dos deputados e primárias para a escolha de todos
os lugares da lista. De igual modo, ganharia a democracia representativa se os
eleitores pudessem escolher através do voto uninominal, votando no candidato e
não apenas no partido.
in Diário Cidade de 14/8/2012
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