Pingue-pongue

             Tem sido cada vez mais evidente uma disputa entre os principais partidos da oposição regional, a agirem numa espécie de jogo de pingue-pongue que só beneficia os ocupantes do poder.

            Enquanto o PS governou na República, o CDS-Madeira não só criticava o Governo Regional do PSD mas também os socialistas em geral, dificultando a actuação política destes. Agora, afastado da governação, o PS joga no mesmo lado da mesa onde antes estiveram o CDS, atacando a governação regional mas também os democratas cristãos pela sua coligação com o PSD na República.

            Se antes eram os socialistas madeirenses a se queixarem que o CDS, ao atacá-los, retirava força à possível alternativa, hoje os democratas cristãos madeirenses provam do mesmo veneno que antes aplicaram. Os cidadãos expetantes de uma alternativa democrática olham com desânimo este pingue-pongue que não credibiliza ninguém, antes mostrando uma infantilidade política que não augura nada de bom.

            A política não pode dar-se a estes jogos, porque implica profundamente com a vida das pessoas, como é cada vez mais evidente. Os trabalhadores da Zona Franca da Madeira sentem na pele como não beneficiam com políticos que defendem posições diferentes conforme o seu partido está no poder ou na oposição. A sua presença no cortejo Trapalhão representa uma denúncia, mais que uma chamada de atenção para o desemprego que lhes é anunciado pela pronunciada fuga de empresas para Caimão e outras zonas de benefícios fiscais.

            O PS-Madeira exige agora que o governo de Passos Coelho retome negociações com a União Europeia, não tendo sido porém tão crítico quando o Governo de José Sócrates decidiu não negociar um regime mais favorável para a praça madeirense. Na altura, principalmente através do seu atual líder parlamentar, o PS-Madeira gastava energias na denúncia do planeamento fiscal (que, se não é feito no CINM, se faz em Caimão, na Holanda ou noutro lado) e na crítica ao número de empregos criados (que eram 1.500 diretamente e 1.500 indiretamente, segundo dados da SDM). Os mascarados do Trapalhão provaram que existiam de facto e que não  eram fantasmas. Mas se alguém tem dúvidas da mudança de atitude em função do tempo e das circunstâncias governamentais, recordemos uma passagem de um discurso do atual líder parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, em 15/12/2010, quando criticava o PSD pela sua “exótica proposta para reatar as negociações da Zona Franca, pedindo mais benefícios fiscais mas aligeirando o critério de criação de emprego, numa atitude ainda por explicar aos madeirenses que, com certeza, querem uma zona franca com empresas e com emprego e não com caixas de correio e planeamento fiscal”.

            Como se verifica, ao contrário do que defende agora, o líder parlamentar do PS-Madeira considerou exótica a proposta de negociações, quando o governo da República era socialista. Exigia mais empregos, quando deveria, dadas as circunstâncias, se ter empenhado na defesa dos existentes, como bem lembrava uma militante socialista e profissional do CINM, que sabia bem as nuvens negras que se desenhavam para o seu emprego.

                                                             in "Diário Cidade" de 28/2/2012

            

A morte da autonomia

O Carnaval vai servindo para as pessoas que podem esquecerem as dificuldades acrescidas com que têm vivido ou se preparam para suportar. Estes períodos festivos servem de libertação face às rotinas e às obrigações sociais. A integração destas festividades de espírito transgressor em programas organizados de governos, câmaras e outras instituições, se aparentemente pretende evitar os excessos, inibe, no entanto, o escape face às repressões a que o indivíduo está sujeito, o que poderá levar a outros modos de explosão socialmente mais perigosos.

            Esta folia organizada veio aquietar a discussão pública acerca do Programa de Ajustamento Financeiro a que a Região está sujeita por prementes necessidades financeiras resultantes de políticas que só poderiam conduzir a esta situação. No entanto, este assunto voltará rapidamente ao centro da política regional e à Assembleia Legislativa da Madeira, com dedos em riste apontados aos deputados de uma ou de outra cor, fingindo todos que ainda são úteis, quando, na realidade a Autonomia morreu.

            Quem se deu ao cuidado de observar, com algum distanciamento, como foi construído o edifício autonómico, pedra a pedra, conhece o que ela significa para os seus principais beneficiários. De facto, são estes que lhe cantam as loas mais sonoras, em papel azul e amarelo. Quem ouviu atentamente o eclodir dos primeiros ruídos autonómicos percebeu logo os caminhos a percorrer pelos seus arautos. Provavelmente não imaginaria, porém, este fim de mão estendida.

             A Autonomia pintada de azul e amarelo morreu, conforme se pode ler no Programa de Ajustamento assinado pelo Governo Regional: “O Governo Regional da Madeira compromete-se a submeter para análise do Ministério das Finanças, até Março de 2012, a proposta de Orçamento da RAM para 2012 antes da sua aprovação pelo Governo Regional da Madeira para efeitos de submissão à Assembleia Legislativa da Madeira. As propostas de Orçamento para os anos de aplicação deste Programa serão analisados pelo Ministério das Finanças em Outubro do ano anterior ao exercício a que dizem respeito”. Assistir-se-á, brevemente, no parlamento regional a um novo carnaval, com gente mascarada de deputados, fingindo que está ali a fazer qualquer coisa, quando o Orçamento Regional for a discussão, depois de tudo decidido pelo Ministério das Finanças.

            Conduzidos a esta situação falaciosa em nome da Autonomia, percebemos agora que passaremos sem ela mas com as suas despesas. Os nossos impostos continuarão a servir para máscaras e fatos de luxo, em carnaval organizado, mesmo que outros venham a ser os foliões.

                                                         in "Diário Cidade» de 22 Fev.2012

Interesses públicos e privados

Toda a gente tem os seus interesses, obviamente, e por isso sempre considerei vazios os discursos de crítica a uma “direita dos interesses”. Não aceito, porém, o uso do aparelho de Estado para condicionar políticas que deveriam servir o bem comum e não os interesses corporativos ou empresariais.

São variados e pintados de várias cores, da direita à esquerda, no nosso país, os exemplos de quem exerceu cargos públicos e depois conquistou lugares principescamente pagos em empresas públicas ou privadas, principalmente bancos, ou de quem passou quase de imediato de ministro ou secretário de Estado para empresas que negoceiam diretamente com a Administração Pública.

A nossa Região também tem assistido a casos destes, embora em menor número, porque a falta de alternância no poder não tem proporcionado tão visível transição de um campo para outro.

Por cá, o mais comum é a coexistência, na mesma pessoa, dos interesses empresariais e de lugares no parlamento, em quase todos os partidos com assento na Assembleia. Essa acumulação de interesses não é crime, nem sequer é objeto de incompatibilidades em qualquer parlamento do País. Eticamente duvido, no entanto, que esta bivalência entre o político empenhado e o empresário diligente seja aceitável, atendendo a que os deputados discutem e aprovam leis e orçamentos que privilegiam sempre determinadas atividades em desfavor de outras.

O PSD foi atacado ao longo dos anos por o seu líder parlamentar ter vida empresarial fundamentalmente ligada à área da construção civil. Porém critica-se menos a intervenção política de um deputado do CDS-PP que é presidente de uma associação de pequenos comerciantes e as práticas cumulativas dos parlamentares do PS.

Ainda que o CDS tenha apresentado uma proposta, que sabe vir a ser rejeitada, para impedir que deputados e respetivos cônjuges tenham participação em empresas que negoceiem com o Estado, parece-me que o ponto que “impede que os membros dos conselhos de administração, executivos ou gerências de empresas de capitais maioritariamente públicos sejam deputados” escamoteia que é menos aceitável que esses deputados exerçam funções nos conselhos de administração ou de gerência em empresas privadas, que menos se interessam pelo bem público, do que em empresas de capitais maioritariamente públicos.

Quanto ao PS, é conhecida a relação de alguns dos seus deputados com o Turismo. Como é mau atirar pedras à casa do vizinho quando os nossos telhados são de vidro, não se pode esquecer a posição do líder parlamentar socialista, ligado a empresas de consultoria com negócios no setor do Turismo, com projetos para entidades públicas (como associações e regiões de turismo) que se aproximam, nalguns pontos, de propostas apresentadas pelo próprio PS-Madeira.

Se, como diz Vítor Bento, em Perceber a crise para encontrar o caminho, há quem ocupe “o Estado para condicionar o funcionamento da sociedade e da economia”, convém que todos os partidos aproveitem estes tempos difíceis para erradicarem as zonas cinzentas que os afastam de uma população cada vez mais descrente num certo tipo de democracia.

                                                             in "Diário Cidade", de 14/2/2012

Politiquices

Anda toda a gente aflita com a sua situação económica e financeira, principalmente aqueles que perdem os seus empregos e os que cada vez veem mais longe a oportunidade de conseguirem trabalhar. Esta condição angustiante espalha-se por todo o País, onde fecham empresas e a pobreza atinge números alarmantes. Na Madeira, não estamos imunes ao que se passa no resto da nação, com a circunstância agravante de a dívida regional nos derrear mais do que aos restantes portugueses, como resultado de uma política cujo interesse maior foi a manutenção no poder e a alimentação de uma clientela essencialmente instalada no setor da construção civil.

            Os erros do poder regional não redimem porém as governações nacionais do PS e do PSD ao longo de muitos anos, especialmente a partir da última década do século passado. As políticas e jogos de interesses não se afastaram muito das práticas governativas regionais, como é fácil de constatar pela dança de cadeiras na gestão das empresas públicas, pela circulação entre cargos públicos e mundo empresarial e pelos fumos de corrupção que se disseminam pelos diversos níveis do poder estatal.

            Se o PSD/Madeira tem de assumir as suas responsabilidades pelo estado a que a Região chegou e por ter liquidado os sonhos desta e de gerações futuras, os socialistas madeirenses nunca ganharão credibilidade se continuarem a criticar o Programa de Ajustamento Financeiro à Madeira do modo que têm feito.

            O Governo de José Sócrates viu-se obrigado a ceder quando já tinha rapado o fundo do tacho e não havia dinheiro para pagar reformas e vencimentos dos funcionários públicos e os bancos já não emprestavam. O Governo de Alberto João Jardim pediu quando, do mesmo modo, e sem crédito, não podia pagar nada a ninguém, porque nem o casco do milho ficara na panela. Tal como o grande problema regional não é este plano que agora cai nas costas dos Madeirenses, mas o que se fez para chegar a esta desgraça, também a nível nacional as críticas não podem ser assacadas ao acordo com a “troika”, mas a todas as más políticas de esbanjamento e endividamento que a isso obrigaram.

            O povo madeirense, que não é ignorante, sabe que a grande maioria das medidas a serem aplicadas na Madeira é uma exigência do acordo assinado entre o Governo PS e a troika: os cortes de salários e de subsídios na função pública, as reduções nas despesas de saúde e de educação, os aumentos de transportes em pelo menos 15%, o aumento do IVA, o fim das deduções no IRS e tantas e tantas medidas que encheriam páginas deste jornal. E nenhuma dessas medidas foi imposta pela “troika”, como explicou Pedro Silva Pereira, em 6/5/11, quando era ministro da presidência do Governo de Sócrates: “o plano de resgate não foi imposto ao País pela “troika mas negociado”.

            A medida dura que os Madeirenses suportarão a mais do que os continentais será o aumento em mais de 15% do imposto sobre os combustíveis. Tentar ocultar isto e os erros dos governos da sua cor partidária é demagogia socialista que os Madeirenses perceberão como politiquice barata. 

                                                                        in Diário Cidade de 7/2/12